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Nossos Princípios

Os princípios que ora se apresentam não devem ser interpretados individualmente, pois necessitam uns dos outros para a sua efetivação. Eles são, portanto, interdependentes.

Autonomia

Consiste em abdicarmos de nossos interesses particulares e de relações com grupos políticos, inclusive professores, no momento em que estes se confrontarem com os interesses estudantis. Isso significa que o CA pautará as demandas dos estudantes, independentemente de quaisquer pressões externas. Não deixaremos, por exemplo, de fazer críticas a professores só porque eles financiaram determinado evento ou porque trabalham em parceria com o CA.

Horizontalidade

O princípio da horizontalidade se fundamenta em dois valores primordiais: respeito e igualdade, tanto entre os integrantes da chapa/gestão do CA, como entre o CA e os demais estudantes do Curso. Horizontalidade é ausência de hierarquia, que se efetiva quando são abertos espaços para a livre manifestação da individualidade e da diversidade. Isso significa, por exemplo, que, num ambiente horizontal, todos têm oportunidade de falar e que as falas de todos, independentemente de seu conteúdo, têm o mesmo valor.

É importante notar, contudo, que horizontalidade não é falta de organização. Tampouco se trata de simplesmente deixar que as pessoas falem sem que sejam escutadas. Aliás, horizontalidade não diz respeito apenas a espaços de fala, mas norteia todas as nossas atividades enquanto grupo. Assim, o revezamento de tarefas e de funções, por exemplo, viabiliza que cada um conheça todos os aspectos de um movimento político, dê importância a cada um deles e se sinta verdadeiramente sujeito desse processo.

Como, porém, tomar uma decisão se houver opiniões divergentes? Apenas por meio do embate de idéias é possível tentar chegar a um consenso. À exposição de uma proposta, segue-se a defesa de outra e se procura modificá-las para contemplar os mais diversos interesses. Em últimos casos, esgotada a discussão e prevalecendo opiniões divergentes, vota-se.

Integração

integração é o alicerce da legitimidade do CA. O que isso quer dizer? O CA, sem os estudantes, é uma instituição vazia. E quando os estudantes não interagem com os outros, com as instâncias deliberativas da Universidade e com o mundo, é como se eles não existissem enquanto corpo estudantil com interesses comuns. Daí a importância da integração, que se dá em vários âmbitos:

  1. A primeira integração necessária é a dos estudantes com os estudantes, o que é viabilizado por meio da arte, da cultura e das festas. Em um curso sem comunicação entre as 20 turmas, é por meio de um interesse comum extra-acadêmico que é possível proporcionar a convivência entre os estudantes. Além disso, tanto as festas quanto as manifestações artísticas são importantes formas de expressão, que constituem um alívio às tensões vividas em nosso cotidiano.

  2. Também importante é a integração dos estudantes com as instâncias deliberativas da Universidade, o que inclui o Centro Acadêmico, o Conselho de Representantes de Turma, a Coordenação do Curso, os Conselhos, etc. Busca-se aqui romper o obstáculo que existe entre corpo universitário e os órgãos que o “representam”, desmitificando o monstro da política estudantil. Isso só é possível a partir da aproximação do CA com os estudantes e do estabelecimento de um canal de comunicação mais direto com os representantes de turma. Quanto à Coordenação e à Reitoria, é necessário informar constantemente o que ocorre nesses espaços remotos de deliberação, a fim de que seja fomentado o debate e fortalecida a representação discente.

  3. Por fim, temos a integração estudante-mundo. O futuro operador do direito precisa entender o contexto social no qual está inserido, ultrapassando os limites que a dogmática lhe impõe. É necessário, portanto, que o estudante se sensibilize com o mundo e interaja com a sociedade. Nesse sentido, apoiamos o fomento da extensão na Universidade. Além disso, acreditamos que se integrar com o mundo é explorar o universo acadêmico, por meio do estabelecimento de vínculos com outros cursos, visando a uma formação interdisciplinar. Cabe ao CA, portanto, viabilizar a integração acadêmica, a qual possibilita aos estudantes e, inclusive, aos professores o contato com outras linhas de estudo e pesquisa, além da percepção de uma realidade distinta daquela em que vivemos.

Abertura

Garantir o espaço para que todos os estudantes interessados possam realmente ajudar a construir coletivamente o CA, por exemplo, participando das suas reuniões.  Para isso, o CA não deve esperar que os estudantes espontaneamente venham até ele, mas deve sim ir buscá-los, seja na sala de aula, nos corredores, no Assim Assado ou no toco, estimulando-os para o debate. Logo, abertura é, simplesmente, garantir que as portas do CA estejam realmente abertas.

Pluralidade

Caro eleitor, não se engane: assim como o homem médio não passa de uma ficção do Direito Penal, o estudante CCJotiano médio tampouco existe. Cada aluno tem seus interesses e aptidões pessoais e compete ao CA procurar entender essas individualidades e proporcionar a participação de todos em quaisquer atividades. O princípio da pluralidade visa, portanto, abarcar todos os tipos de estudantes, por mais diferentes que sejam.

Comunicação

comunicação tem como objetivo dar ciência a todos os estudantes dos acontecimentos que ocorrem dentro e fora da Universidade. Acreditamos que esse é o primeiro passo para desenvolver no acadêmico o interesse de participar das atividades do CA, o qual deve, por sua vez, cumprir o papel de despertar esse interesse. Como? Justamente ao informar o que acontece a nossa volta e, mais do que isso, ao ultrapassar os limites da mera informação e, assim, fornecer ao estudante espaço em que ele possa se manifestar livremente.

Posicionamento político 

Quanto ao princípio do posicionamento político, entendemos que é fundamental construirmos um projeto político de universidade. O ambiente no qual estamos inseridos, a estrutura das aulas e do currículo são decisões políticas que não podemos ignorar. Além do ambiente acadêmico, devemos participar ativamente das discussões que concernem à sociedade em geral e ao poder público. Não podemos, portanto, nos abster do debate político, pois a abstenção é, de qualquer forma, uma posição.

Atentemos para o fato de que nenhum desses princípios pode ser aplicado isoladamente. Desse modo, para um posicionamento político, são necessárias autonomia, integração (debates no espaço público), horizontalidade etc.

Propositividade 

Entendemos por propositividade a busca criativa de alternativas e soluções para os problemas debatidos. Estreitamente relacionado ao princípio do posicionamento político, ser propositivo implica não ter uma atuação meramente reativa. Mas, o que isso significa? Significa que agimos independentemente das ações de outras forças políticas, sem, contudo, desconsiderarmos as circunstâncias de nossa atuação. Em outras palavras, propositividade é pensar em alternativas de solução para os problemas a partir da realidade, tendo sempre em vista um fim claro e determinado – a satisfação das demandas estudantis e sociais.

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